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Livros DigitaisE-book - Cooperação no Processo Civil - 1 Edição
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E-book - Cooperação no Processo Civil - 1 Edição

Edição: 2022

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Descrição

A cooperação, modelo de processo diverso dos inquisitorial e dispositivo, foi acolhida pelo art. 6º do CPC/2015. Com origem no direito europeu, dentre os quais o português, o italiano e o alemão, o modelo cooperativo de processo não constitui propriamente novidade, tampouco logrou ainda alcançar, por déficit de regras que lhes deem adequada concreção, aptidão para efetivo rompimento dos modelos anteriores, instaurando a tão esperada mudança de cultura ou mentalidade nos juízes, Tribunais e advogados. Com status de princípio jurídico, a cooperação, que projeta efeitos também entre às partes, tem sido alvo, por parcela da doutrina, de algum descrédito, que vê no modelo originalmente europeu resquícios de atividade judiciária autoritária e moralista, contrária à liberdade das partes e advogados, detentores exclusivos, em última análise, dos desígnios do processo, imunes que são na formulação de suas pretensões ao longo do processo. 

Destaque:
Excesso de cooperação
Cooperação segundo os Tribunais
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