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Livros DigitaisE-book - Coisa Julgada Revisitada - 1 Edição

E-book - Coisa Julgada Revisitada - 1 Edição

Edição: 2022

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eBook

Descrição

A obra propõe a revisitação do clássico instituto processual da coisa julgada, enfrentando as principais teorias a respeito do tema e apresentando diversas propostas originais. 

Destaques: Estudo de direito comparado; 
Abordagem das principais teorias clássicas e contemporâneas; 
Possibilidades de recompreensão dos vínculos prometidos pelo instituto sob foco, pelos prismas objetivo, subjetivo, temporal e convencional;
Defende a autora que a Coisa Julgada é instituto que precisa sempre ser reestudado e revisitado, pois tem uma pluralidade de nuances de complexa interpretação;
Defende também que o Processo Civil necessita de certa flexibilidade, o que nem sempre é aplicado ao instituto da coisa julgada. Essa flexibilidade é necessária pois o Direito, como a Sociedade, passa por mudanças ao longo do tempo e essas mudanças precisam ser compreendidas em todo o exercício judicial;
Defende, por fim, convenções entre as partes para flexibilizar a Coisa julgada, com hipóteses de afastamento, ampliação ou escolha de uma ou outra determinação, quando duas coisas julgadas conflitarem.
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