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E-book - Adoção 4º edição

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Descrição

A adoção é um dos mais importantes institutos do nosso ordenamento jurídico, pois serve à efetivação da garantia constitucional que as crianças e os adolescentes possuem à convivência familiar, seja ela decorrente de relações de parentesco natural ou civil. A presente obra traz, assim, a atualização, revista e ampliada, da edição anterior, com as inovações implementadas pelas normas posteriores à Lei 12.010/2009, bem como com a jurisprudência e os dados estatísticos mais recentes referentes à adoção no país. A 4ª edição desta obra traz ao leitor as mais relevantes alterações promovidas no instituto da adoção após a sistematização feita pela Lei 12.010/2009 (Lei Nacional da Adoção), como aquelas relativas aos diversos prazos processuais que envolvem os processos de adoção, com o escopo de tornar os procedimentos mais céleres e seguros, além da criação de programas oficiais de grupos de apoio à adoção e de apadrinhamento de crianças e adolescentes, bem como alterações relativas à destituição do poder familiar, Jurisprudência e dados estatísticos sobre a adoção. Artur Marques da Silva Filho é Doutor em Direito pela USP (1994) e Livre-Docente em Direito pela Unesp (2001). É professor titular de Direito Civil da PUC-Campinas e foi professor de Direito Civil na Unesp. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2005, tendo sido eleito Presidente da Seção de Direito Privado para o biênio 2014/2015. Atualmente exerce mandato de Vice-Presidente do TJSP (2018-2019).

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