Conheça os Minibooks de Direito Penal!
Abaixo os títulos de Minibooks, dentro da Coleção de Direito Penal, disponíveis a partir de junho para acesso por meio das bibliotecas digitais e vendas individuais no site da Livraria RT:
Violência de Gênero no Direito Penal Brasileiro – Parte 2, de Denise Neves Abade:
Violência de Gênero no Direito Penal Brasileiro – Parte 2 aprofunda a discussão introduzida no Volume 1 – desta vez, com foco técnico e crítico nas formas específicas de violência sexual, moral, psicológica, política e digital, sob a perspectiva dos direitos humanos. Aqui, a autora Denise Neves Abade avança na análise dos tipos penais, do conceito jurídico de consentimento e dos desafios enfrentados pelas vítimas durante o curso do processo penal.
Destaques: Análise da novíssima Lei nº 15.123/ 2025, que reconhece o impacto das “deepfakes” como forma de violência contra a mulher no contexto digital, incluindo:
O aumento da pena nos crimes de violência psicológica contra a mulher quando praticados com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere a imagem ou a voz da vítima.
Estudo das mudanças trazidas pela Lei nº 14.994/2024 (Pacote Antifeminicídio), incluindo:
O aumento de pena nos crimes contra a honra motivados pela discriminação de gênero;
Indicada a operadores(as) do direito, pesquisadores(as), estudantes e profissionais engajados(as) na promoção e defesa dos direitos das mulheres.