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E-book Tutela da Evidência: Probabilidade, defesa frágil e o dever de antecipar a tempo

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Especificações

Código ISBNC9786556140186
EditoraRevista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556140186.pdf
Número de páginas380
Ano de publicação2020
AutoresRogéria Fagundes Dotti
Sobre o autorA autora Rogéria Dotti é doutora em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná, professora universitária, advogada e vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB.

Descrição

Sobre:

Trata-se de obra inovadora por abordar a antecipação da tutela de forma ampla e genérica, dissociada da urgência (periculum in mora) e aplicável em todos os casos em que exista probabilidade do direito do autor e fragilidade da defesa do réu. O livro analisa os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015 a partir de uma visão abrangente de tutela antecipada, considerando que o rol do art. 311 não é taxativo e que a concessão da tutela da evidência decorre do chamado dever de antecipar a tempo. Ele se baseia na lição de Chiovenda, segundo a qual o Poder Judiciário deve considerar aquilo que normalmente acontece para autorizar a antecipação dos direitos evidentes. A partir da análise econômica do direito, demonstra que a tutela da evidência estimula acordos e gera condutas processuais mais adequadas. Aborda questões práticas e a aplicação da tutela da evidência pelos tribunais.


Destaque:

A obra aborda a tutela da evidência no Brasil, valendo-se da análise econômica do direito e das lições de tutela provisória dos sistemas italiano e francês.

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