Descrição
Fechamento da edição: 01/11/2021
A obra delimita os impactos da tributação nacional e internacional nas operações com impressão 3D. Para tanto, são analisados os elementos de operações com impressão 3D, quais sejam: (i) a impressora 3D, responsável por realizar a impressão do objeto; (ii) o arquivo digital imprimível, que contém a representação virtual do objeto em três dimensões; (iii) os programas de computador utilizados para elaboração do arquivo digital imprimível e para operação da impressora 3D. A obra não se restringe ao conhecido conflito de competência tributária entre ICMS, ISS e IPI.
A obra vai além de questões teóricas, pois: (i) são analisados os impactos tributários relacionados ao consumo, renda, receita e operações internacionais; (ii) a obra se preocupa em trazer aplicabilidade aos conceitos doutrinários e jurisprudenciais mais relevantes e atualizados sobre o tema; e (iii) os impactos tributários são delimitados sobre os modelos de negócios verificados na pragmática.
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