Tomo l: Fechamento da edição: 14/10/2020
Tomo ll: Fechamento da edição: 28/09/2020
Sobre a obra: Em um cenário marcado por rápida evolução tecnológica, o estudo qualificado dos seguros – que compreenda as especificidades dessa modalidade contratual, sem que se perca de vista toda a disciplina do direito obrigacional e a unidade do ordenamento jurídico – demonstra-se essencial. Apenas dessa forma será possível navegar-se nos mares turbulentos, mas deveras promissores dos seguros do século XXI.
Destaque: a obra coletiva é dividida em dois Tomos e em quatro principais categorias de investigação, quais sejam:
i) o exame de tópicos que, embora antigos e relevantes, ainda não haviam sido devidamente enfrentados no País (e.g., a intermediação, o aviso de sinistro, a prescrição, a sub-rogação e a vinculação de mitigar os próprios danos no âmbito dos seguros);
ii) a releitura – à luz dos mais recentes desenvolvimentos fáticos, normativos e jurisprudenciais – de temas clássicos da matéria (v.g., a boa-fé, a declaração inicial do risco, a mora no pagamento do prêmio, o agravamento e a exclusão do risco);
iii) a análise do cosseguro, do resseguro e de variadas espécies de seguros (e.g., seguro D&O, seguro de responsabilidade civil, seguro-garantia, seguro E&O, seguro de vida, seguro de riscos ambientais);
iv) apreciação de temas novos do Direito dos Seguros (v.g., os efeitos da força maior e outros aspectos relacionado à Covid-19 nos seguros, o tratamento de dados pessoais e o uso do Big Data e da Inteligência Artificial pelos seguradores).
