Fechamento da edição: 28/07/20

Sobre:
Técnica Processual e Tutela dos Direitos trata de uma teoria geral em um sentido completamente diverso, ou seja, de reflexões sobre o processo como instrumento de justiça, com o olhar sempre voltado ao conteúdo dos direitos subjetivos a tutelar, em um discurso no qual a investigação histórica e a análise lato sensu política das soluções jurídicas dominam o ambiente, sendo os conceitos e as classificações de caráter “sistemático” relegados a um segundo plano ou analisados como instrumentos de política legislativa. Nesta perspectiva, é natural que os institutos, que no livro assumem o papel de protagonistas, são aqueles mediante os quais historicamente se tentou superar os limites tradicionalmente colocados à tutela na forma específica.
Destaque:
O livro de Processo Civil é dividido em 2 partes, subdivididas em 7 e 5 capítulos respectivamente, e foi atualizada com os recentes julgados sobre o tema. A obra Técnica Processual e Tutela dos Direitos encontra-se atualizada, de acordo com a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, sobre pontos polêmicos referente a este tema, como p. ex. as medidas executivas atípicas que podem ser utilizadas para compelir o devedor a pagar.