Fechamento da edição: 20/08/2021

Ocupando um lugar de destaque dentre os instrumentos jurídicos de uso mais corrente nas grandes metrópoles, o contrato de incorporação imobiliária tende a ganhar cada vez mais espaço dentro de uma realidade social carente de soluções para o problema habitacional, em que a moradia constitui elemento básico para o exercício da cidadania. Logo, a importância da incorporação imobiliária no contexto da vida moderna, como importante alavanca do desenvolvimento econômico e social do nosso país, faz com que a responsabilidade civil do incorporador e a do adquirente da unidade condominial mereçam ser pesquisadas e reunidas em um tema de grande atualidade e oportunidade: a Responsabilidade civil na incorporação imobiliária.