Descrição
Apresenta uma análise histórica e conceitual da responsabilidade civil médica, mostrando sua evolução desde a Antiguidade até os dias atuais. O texto inicia com referências ao Código de Hamurabi, que estabelecia uma responsabilidade objetiva para os médicos, baseada na ideia de punição direta, sem considerar a culpa. Com o passar dos séculos, especialmente a partir da influência de Hipócrates e da Lex Aquilia, a responsabilidade médica passou a incorporar o elemento da culpa, exigindo a análise da conduta do profissional diante de imperícia, negligência ou imprudência.
A obra destaca que, após a Revolução Industrial, o avanço da ciência e da tecnologia trouxe benefícios à Medicina, mas também aumentou os riscos à saúde dos pacientes, tornando a atividade médica mais complexa e sujeita a litígios. O crescimento populacional e a urbanização transformaram a relação médico-paciente, que passou a ser vista como uma relação de consumo, com o médico como prestador de serviços e o paciente como consumidor.
O texto enfatiza que a perda de valores éticos e morais contribuiu para o distanciamento entre médico e paciente, aumentando o número de ações judiciais por erro médico. Ressalta-se, contudo, que a prevenção é o melhor caminho, tanto para médicos quanto para pacientes, e que a prestação de serviços médicos deve ser pautada pelo respeito, lealdade e humanidade.
Por fim, o capítulo conclui que o bom relacionamento entre médico e paciente, aliado ao correto exercício da Medicina e à compreensão dos direitos e deveres de ambas as partes, é fundamental para evitar danos e conflitos. O texto defende a necessidade de resgatar valores éticos e humanos na prática médica, tornando-se leitura relevante para profissionais da saúde, do direito e estudiosos do tema.
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