A obra “Responsabilidade Civil e Direito de Vizinhança” trata sobre os conflitos que emergem da convivência urbana e da vida em condomínio. No livro, os autores examinam as origens e fundamentos do direito de vizinhança, os critérios de aferição das interferências prejudiciais e os pressupostos da responsabilidade civil, chegando a questões práticas e recorrentes no cotidiano forense, como condôminos antissociais, ofensas entre vizinhos, infiltrações, poluição sonora e câmeras de monitoramento.
O estudo busca aproximar a reflexão teórica da realidade prática, oferecendo ao leitor não apenas uma análise crítica do tema, mas também instrumentos para a aplicação efetiva das normas jurídicas. A análise da jurisprudência atualizada, a exposição didática dos conceitos e a abordagem equilibrada entre doutrina e casos concretos tornam a leitura acessível e indispensável a profissionais e estudiosos do direito civil.
Destaques:
Fundamentação normativa extensa: análise dos arts. 1.277 a 1.313 do CC/2002, LINDB e Lei 10.406/02 em diálogo com o CPC/2015.
Abordagem crítica da responsabilidade civil vicinal, com ênfase no art. 1.277 do CC e na teoria da emulação e do abuso de direito.
Casos concretos e controvérsias atuais, como condômino antissocial, danos morais e responsabilidade por vazamentos.
Integração entre doutrina e jurisprudência, com análise de precedentes do STJ e STF.
Visão prática e didática, voltada à formação de operadores do Direito Civil.