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Livros DigitaisE-book - Registro Civil De Pessoas Naturais - 1ª Edição
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E-book - Registro Civil De Pessoas Naturais - 1ª Edição

Autor: Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Flávia Pereira Hill, Renata Cortez Vieira Peixoto, Fabiano José de Oliveira Silva, Ana Cristina Duarte Pereira Murai, Gabriella Dias Caminha de Andrade, Letícia Franco Maculan Assumpção, Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior, Fabiana Aurich, Carolina Romano Brocco, Isabela Franco Maculan Assumpção, Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro, Daniel Silva Mróz, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota, Karine Maria Famer Rocha Boselli, Matheus Dias Tavares Grandini Pegorer, Márcia C. de Souza Wrobel, Alberto Luis Delbon da Silva, Cassiano Moraes Gomes, Paulo Cezar de Oliveira Junior, José Renato Nalini, Patrícia Gasperini Faria Saliba, Frank Wendel Chossani, Fernanda Maria Alves Gomes, Maraisa Beraldo Sanches, Ana Carolina Degani de Oliveira, Luis Alberto Degani de Oliveira, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota, Samara Borges Fernandes Rocha, Karin Regina Rick Rosa, Francini Fonseca Zanovello, Letícia Araújo Faria

Edição: 2023

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eBook

Descrição

Não há negócio, relação ou pessoa jurídica que prescinda da atividade do registro civil. Os cidadãos brasileiros e os estrangeiros aqui domiciliados ou residentes dependem desta essencial atividade para o exercício de sua cidadania. Sem registro dos fatos e atos da vida civil, como o nascimento, a morte, a formação da família por casamento ou união estável, nenhum outro ato da vida adquire completa significação jurídica, dificultando a constatação da extensão da capacidade jurídica, com o que a constituição de pessoas jurídicas, a aquisição de bens e a celebração dos mais diversos contratos podem restar imersos em dúvidas quanto à sua existência, à sua validade ou à sua eficácia.
A presente obra reúne trabalhos de diversas autoras e diversos autores dedicados ao estudo da temática registral das pessoas naturais. Perfazem, juntos, um caminho que se inicia desde os mais comezinhos atos registrais até a problematização de temas ligados à novas tecnologias e seus impactos jurídicos, sem descurar da produção de efeitos no exterior e da internalização de atos registrais estrangeiros e consulares, tão mais intensos e numeroso de alguns anos para cá. Reputamos, por tais razões, que você, leitor, tem em mãos um material essencial e muito precioso.
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