Descrição
O livro "Petição Inicial e Defesa (Nas Reclamações Trabalhistas)" de Amália Rosa de Campos é uma obra detalhada e didática que aborda de maneira exaustiva os aspectos processuais das reclamações trabalhistas no Brasil. Dividido em dois capítulos principais, o livro trata, inicialmente, da petição inicial da reclamação trabalhista e, em seguida, da resposta do reclamado.
No primeiro capítulo, a autora explora a petição inicial, destacando sua importância como o ato processual que dá início ao processo judicial. A obra detalha os requisitos formais e materiais que a petição inicial deve conter, como a indicação do juízo competente, a qualificação das partes, a causa de pedir, o pedido, o valor da causa, a assinatura e a data. A autora também discute a possibilidade de propositura da ação trabalhista de forma verbal ou escrita, conforme estabelecido pela CLT, e a adaptação dessas regras à realidade dos processos eletrônicos.
O segundo capítulo é dedicado à resposta do reclamado, onde são abordadas as diversas modalidades de defesa que podem ser apresentadas, como as exceções de suspeição, impedimento e incompetência territorial, a contestação e a reconvenção. A autora explica as diferenças entre defesas processuais peremptórias e dilatórias, bem como as defesas de mérito diretas e indiretas.
Amália Rosa de Campos também trata das consequências da revelia e da confissão ficta, além de explorar a possibilidade de improcedência liminar do pedido, técnica processual que visa a celeridade e a duração razoável do processo.
VER MAIS