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Livros DigitaisE-Book - Ônus da prova no processo do trabalho - Minibooks
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E-Book - Ônus da prova no processo do trabalho - Minibooks

Autor: Ana Paula Silva Campos Miskulin, Radson Rangel Ferreira Duarte

Edição: 2025

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eBook

Descrição

"Ônus da Prova no Processo do Trabalho: Aspectos Práticos" é uma obra que aborda de maneira detalhada e prática a questão do ônus da prova no contexto das relações trabalhistas. Dividido em dez capítulos, explora desde os conceitos gerais até as especificidades de diferentes tipos de contratos e situações de extinção do vínculo empregatício.

Os autores introduzem o conceito de ônus da prova, explicando sua importância no processo judicial e diferenciando entre ônus subjetivo e objetivo. Eles destacam a relevância da prova como um instrumento essencial para a formação do convencimento do juiz e a efetiva utilização dos direitos das partes envolvidas.

A obra também aborda a extinção do contrato de trabalho, detalhando as modalidades de rescisão, como pedido de demissão, justa causa e rescisão indireta. Os autores explicam as implicações de cada modalidade e o ônus da prova associado, sempre com base na legislação e jurisprudência vigente.

Os capítulos seguintes tratam de temas como a duração do trabalho, remuneração, adicionais e outras parcelas, e responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho. Cada tópico é explorado com profundidade, oferecendo uma visão abrangente e prática das questões envolvidas.
Um ponto alto do livro é a discussão sobre a distribuição estática e dinâmica do ônus da prova, onde os autores explicam as situações em que a distribuição tradicional pode ser inadequada e quando a dinâmica deve ser aplicada para garantir um julgamento justo.
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