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Livros DigitaisE-book O Direito e o Extrajudicial: Direito Penal - Volume 4

E-book O Direito e o Extrajudicial: Direito Penal - Volume 4

Autor: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, Felipe Esmanhoto Mateo, Guilherme Guimarães Feliciano, João Santa Terra Júnior e Rafael Brum Miron

Edição: 2021

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eBook

Descrição

Fechamento da edição: 22/06/2021

O livro “Direito Penal e o extrajudicial” se preocupa com as novas teorias empregadas para o combate da criminalidade atual – mais lesiva e organizada. Entretanto, traz em perspectiva a possibilidade da responsabilização dos registradores e tabeliães, de modo a esquadrinhar comportamentos a serem materializados para que os mesmos possam se salvaguardar de eventuais imputações – possíveis sob a premissa das chamadas ações neutras. Por demais, em seu corpo, encontram-se artigos com os crimes mais usuais na Lei de Incorporações Imobiliárias e os aspectos penais da alienação fiduciária em garantia.

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