Fechamento da edição: 23/06/2021

A pessoa natural é individualizada diante dos vários momentos da sua vida, desde o seu nascimento até o dia de sua morte. Nesse intervalo, vários acontecimentos são relevantes para o posicionamento do indivíduo no meio familiar, social e profissional. Todos os atos do ciclo da pessoa repercutem no mundo jurídico e por essa razão devem ter ampla publicidade, que é assegurada pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, onde todos os atos importantes da existência do ser humano são registrados, assegurando o exercício dos direitos de cidadania e facilitando o enfrentamento dos desafios relacionados aos novos fenômenos sociais. VER MAIS