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Livros DigitaisE-Book - Notas Sobre O Contrato De Trabalho Na Alemanha

E-Book - Notas Sobre O Contrato De Trabalho Na Alemanha

Autor: Pedro Madeira de Brito, Guilherme Levien Grillo

Edição: 2026

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eBook

Descrição

A obra trata do enquadramento contratual da relação de trabalho na Alemanha, destacando como o contrato pode ser valorizado sem reduzir a relação a um vínculo puramente civil ou obrigacional. Mostra como normas legais, convenções coletivas e mecanismos de proteção do trabalhador reforçam a função protetiva do contrato, combinando teoria e prática de forma estruturada.
O texto detalha o contrato de trabalho alemão em suas principais etapas: fase pré-contratual, formação, elementos essenciais e obrigações do trabalhador. O primeiro capítulo trata dos atos preparatórios, o segundo da formação do contrato, e o terceiro da atividade laboral como obrigação principal, incluindo função, local e tempo de trabalho, com possibilidade de ajustes. O capítulo final descreve os deveres acessórios do trabalhador.
Destaques:
Enquadramento contratual alemão e proteção do trabalhador;
Estrutura do contrato: fases, elementos essenciais e obrigações do trabalhador;
Capítulos detalhados: atos preparatórios, formação, atividade principal e deveres acessórios;
Comparativo implícito com a limitação da dimensão contratual na doutrina brasileira
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