E-book Manual de Processo Administrativo Disciplinar - DOUTRINA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA

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E-book Manual de Processo Administrativo Disciplinar - DOUTRINA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA

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Especificações

Fechamento da Edição03/06/2022
Código ISBNC9786526009857
Data de disponibilidade28/07/2022
Número de páginas458, 458
Ano de publicação2022
AutoresManoel Messias de Sousa
Sobre o autorPós-graduado em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Exerceu por quase dez anos o encargo de presidente de comissões disciplinares (PADs e Sindicâncias) na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília/DF e demais unidades da Federação. Ocupou também o cargo de Coordenador Jurídico da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Advogado em Brasília.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/294242366/v1

Descrição

Existem muitas obras no mercado que versam sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância. Todavia, poucas trazem um enfoque prático como esta de Manoel Messias de Sousa, fornecendo modelos de todas as peças processuais necessárias à formação de um processo administrativo disciplinar, desde os fatos a serem apurados até o julgamento final pela autoridade julgadora,  sem olvidar, ainda, da excelente doutrina, legislação correlata e farta jurisprudência do STF e STJ.

Destaque:
Processo administrativo disciplinar sob um novo olhar
De acordo com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa implementada pela Lei 14.230/2021

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