Sobre: A MP nº 905 de 11 de novembro de 2019 possui como objetos a criação e instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e diversas outras providências. Em razão de sua extensão e da quantidade de modificações que provoca, pode-se tranquilamente afirmar que se está diante de uma Nova Reforma Trabalhista, tão impactante como a de 2017. E, o que a MP tem de tamanho, tem de complexidade e dificuldades interpretativas. Se já não bastasse, encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 1.930 emendas à Medida Provisória em referência. É preciso que o jurista moderno – aquele que atua no nosso tempo – esteja preparado para ser um moderno jurista – aquele que, além de atuar no nosso tempo, está com ele conectado e em sintonia. Nessa perspectiva, e com o desiderato de auxiliar nessa empreitada, é que se apresenta a presente obra. O trabalho contém comentários, muitas vezes em formato de perguntas e respostas práticas, sobre as modificações introduzidas; além disso, traz um modelo de contrato verde-amarelo; ainda, comentários analíticos aos dispositivos da Medida Provisória nº 905 de 2019 de interesse trabalhista; dispositivos alterados comparados, com destaques em negrito; tabela com índice alfabético-temático das novidades promovidas; e outras funcionalidades práticas e teóricas.

Destaque: Perguntas e respostas práticas sobre o Contrato Verde e Amarelo; Modelo de contrato verde e amarelo; Comentários analíticos aos dispositivos da Medida Provisória nº 905 de 2019 de interesse trabalhista e previdenciário; Dispositivos alterados comparados, com destaques em negrito; e Tabela com índice alfabético-temático das novidades promovidas.

Autores: Fabiano Coelho é Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Formosa-GO. Professor na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Professor em cursos de pós-graduação. Palestrante e autor de livros na área trabalhista. Danilo Gonçalves Gaspar Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Professor de Direito e Processo do Trabalho de cursos de Pós-Graduação em Direito. Raphael Miziara Mestrando em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pela UDF. Advogado. Professor de Direito do Trabalho na Faculdade Baiana de Direito. Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito.