"Mandado de Segurança e seus elementos essenciais no século XXI", de Egon Bockmann Moreira, em sua 1ª edição, oferece uma releitura profunda e propositiva deste importante remédio constitucional da justiça brasileira.
O autor destaca o mandado de segurança como via de máxima efetividade dos direitos fundamentais, especialmente diante de omissões estatais ou atos que frustram a normatividade constitucional. Com sólida fundamentação teórica e linguagem acessível, o livro examina os principais elementos estruturantes da ação mandamental, como o direito líquido e certo, o conceito de autoridade e o abuso de poder, sob uma perspectiva contemporânea do Direito Público.
Destaques:
Apresentação do mandado de segurança como um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais, indo além do controle negativo de atos administrativos;
Análise da LINDB focada em segurança jurídica, proporcionalidade e pragmatismo;
Explicação detalhada dos conceitos de autoridade, ilegalidade e abuso de poder, com ênfase na atuação de pessoas privadas em funções públicas;
Exame da presunção de boa-fé do impetrante e sua importância prática na efetivação dos direitos fundamentais;
Destinado a estudantes, professores, advogados e demais operadores do direito que desejam compreender o instituto do mandado de segurança, o livro resulta de mais de três décadas de experiência do autor no estudo e aplicação do Direito Administrativo e Constitucional.