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Livros DigitaisE-Book LGPD - Volume 1 - 1ª Edição

E-Book LGPD - Volume 1 - 1ª Edição

Autor: Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia, Beatriz Haikal, Ludmilla Campos, Cecília Almada Cunha, Kelvin Williamson, Cristiane Rodrigues Iwakura, Daniel Bastos Marwell, Daniel Becker, Frederico Boghossian Torres, Fernanda Gomes e Souza Borges, Suzana Maria da Silva Miranda, Gabriel Cemin Petry, Karin Regina Rick Rosa, Igor Rizzatti Burigo Mendes, Roberto Althoff Konder Bornhausen, Isabella Macedo Torres, Pablo Ademir de Souza, João Sergio dos Santos Soares Pereira, Victor Araújo de Menezes, João Vitor Mendonça de Moura, Lorena Faleiros Costa, Luís Gustavo Reis Mundim, Luís Manoel Borges do Vale, Marcelo Mazzola, Marco Antonio Rodrigues, Davi Amaral Hibner, Maria Cecília Oliveira Gomes, Maurício Ferreira Cunha, Jhonatta Braga Barros, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Jéssica Acocella, Rennan Thamay, Bruno Campos Silva, Tiago Carneiro Rabelo

Edição: 2024

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eBook

Descrição

A obra “Influxos da LGPD no Direito Processual” trata da efetividade de direitos e deveres fundamentais, em diversas perspectivas pertinentes ao campo da proteção de dados e à ciência processual.
O diferencial consiste no fato de há uma lacuna doutrinária no tratamento do intercâmbio entre o direito fundamental à proteção de dados e o Direito Processual. O âmbito jurídico contemporâneo enfrenta desafios advindos da era exponencial, onde o volume, variedade e velocidade da transmissão dos dados determinam a sociedade da informação e comunicação na qual estamos imersos. A grande quantidade de dados oportuniza o processamento de informações em larga escala, de modo que se faz necessário proteger os seus titulares dos influxos que tal tratamento e utilização podem conduzir, quando pensamos em direitos existenciais, como a personalidade, privacidade, honra e à dignidade da pessoa humana.
Nesse contexto de reconhecimento da proteção dos dados, em uma sociedade digital, um dos ramos do direito, o processual, igualmente vem sendo transformado e refundado em seus institutos. O livro busca, exatamente, contextualizar e conclamar o leitor a tomar conhecimento desses influxos que exsurgem da necessidade de promovermos a efetivação do direito fundamental à proteção dos dados pessoais, sob a perspectiva, igualmente, do processo.
Afinal, após a leitura dos capítulos que compõem a obra, a reflexão nos levará ao entendimento de que o direito fundamental à proteção de dados não se densifica, em larga medida, sem o anteparo do Direito Processual.
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