Descrição
Fechamento da edição: 13/01/2022
Neste volume, que trata de Direito de Obrigações e de Contratos, aperfeiçoou-se o texto para torná-lo mais abrangente e atual, procurando acrescentar bibliografia nova, decisões repetitivas do STJ e abordando de maneira mais clara alguns pontos da teoria geral do contrato e do Direito de Obrigações, que ganharam corpo na experiência moderna do Direito de Obrigações e de Contratos. Especificamente, trabalhou-se a função econômica do contrato e a repercussão que certas patologias verificadas durante a eficácia contratual – desde as tratativas negociais até sua completa execução – trazem para as partes.
Destaques da edição:
• Boa-fé objetiva como cláusula geral
• Proibição de comportamento contraditório e venire contra factum proprium
• Função econômica do contrato
• Vicissitudes da interpretação contratual nos procedimentos arbitrais
• Cláusula arbitral e contrato de adesão
Errata
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