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E-book Incentivos Processuais

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Especificações

Código ISBNC9786550654023
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade27/05/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786550654023.pdf
Número de páginas174
ColeçãoO Novo Processo Civil
Ano de publicação2020
CoordenadoresLuis Guillherme Marinoni, Sergio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero
AutoresRafael Sirangelo de Abreu
Sobre o autorDoutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, graduado com láurea acadêmica. Vencedor do Prêmio de melhor tese de doutorado na área “Princípios do processo”, no Concurso de dissertações e teses acadêmicas realizado nas XII Jornadas de Direito Processual organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) (2018). Professor em cursos de especialização e pós-graduação em Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Possui mais de uma dezena de artigos publicados em periódicos especializados e duas dezenas de capítulos de livros publicados. Tradutor para o português de obras da doutrina italiana. Autor do livro Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito (RT, 2015). Foi Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre. Advogado, sócio de Souto Correa Advogados.

Descrição

Sobre:
A obra busca oferecer uma leitura diversa do processo civil, com fundamento em premissas de natureza econômica, centrando a sua análise nos efeitos que a conformação do direito processual tem nos comportamentos dos sujeitos que participam do processo. O autor busca, assim, ofertar ao leitor uma releitura econômico-comportamental do fenômeno processual.
Na primeira parte do trabalho, Rafael expõe três premissas para essa nova óptica a partir da qual pretende o autor discorrer sobre o processo judicial. De início, a obra demonstra que o direito processual nada mais é do que um sistema de incentivos que induzem e moldam os comportamentos dos agentes envolvidos, que agem com base em uma matriz autointeressada de comportamento, com base em uma racionalidade limitada. Defende o autor que o processo é, na visão econômica, uma instituição cujo arranjo direciona comportamentos a depender da forma como estruturado, apresentando um conceito central: o de arquitetura institucional-processual.
Na segunda parte, a obra apresenta aplicações possíveis para as premissas expostas. Discorre o autor, então, sobre os chamados "nudges": estruturas de incentivos que induzem comportamentos sem, de outro lado, retirar a liberdade de ação dos agentes. A partir desse conceito, cunhado pelo Nobel de economia Richard Thaler e pelo jurista Cass Sunstein, Rafael Sirangelo de Abreu propõe uma série de pequenas alterações no processo civil, com vistas a torná-lo mais aderente ao conhecimento oriundo da economia comportamental e das ciências cognitivas em geral.

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