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E-book Incentivos Processuais

Edição: 2020

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eBook

Descrição

Sobre:
A obra busca oferecer uma leitura diversa do processo civil, com fundamento em premissas de natureza econômica, centrando a sua análise nos efeitos que a conformação do direito processual tem nos comportamentos dos sujeitos que participam do processo. O autor busca, assim, ofertar ao leitor uma releitura econômico-comportamental do fenômeno processual.
Na primeira parte do trabalho, Rafael expõe três premissas para essa nova óptica a partir da qual pretende o autor discorrer sobre o processo judicial. De início, a obra demonstra que o direito processual nada mais é do que um sistema de incentivos que induzem e moldam os comportamentos dos agentes envolvidos, que agem com base em uma matriz autointeressada de comportamento, com base em uma racionalidade limitada. Defende o autor que o processo é, na visão econômica, uma instituição cujo arranjo direciona comportamentos a depender da forma como estruturado, apresentando um conceito central: o de arquitetura institucional-processual.
Na segunda parte, a obra apresenta aplicações possíveis para as premissas expostas. Discorre o autor, então, sobre os chamados "nudges": estruturas de incentivos que induzem comportamentos sem, de outro lado, retirar a liberdade de ação dos agentes. A partir desse conceito, cunhado pelo Nobel de economia Richard Thaler e pelo jurista Cass Sunstein, Rafael Sirangelo de Abreu propõe uma série de pequenas alterações no processo civil, com vistas a torná-lo mais aderente ao conhecimento oriundo da economia comportamental e das ciências cognitivas em geral.
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