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E-book Estatais - Estatais no Mundo - 2º Edição

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E-book Estatais - Estatais no Mundo - 2º Edição

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Código ISBNC9786556145600
Palavras-chaveEstatais; Regime jurídico; Licitações; Governança; BNDS; Desenvolvimento.
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556145600.pdf
Número de páginas270
Ano de publicação2021
AutoresALESSANDRO OCTAVIANI E IRENE PATRÍCIA NOHARA
Sobre o autorIrene Nohara é Livre-Docente em Direito Administrativo, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou. Professora Pesquisadora do Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona Estrutura e Organização da Administração Pública, na graduação, e Reforma Administrativa e Governança Pública, no Mestrado e Doutorado. Advogada parecerista.
Alessando Octaviani é Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou. Mestre em Ciência Política pela USP. Professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. Sócio fundador do Instituto Brasileiro d Direito de Seguro – IBDS. Ex-membro do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica –CADE. Membro do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o desenvolvimento. Advogado, parecerista e árbitro.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/179326970/v2

Descrição

Fechamento da edição: 17/03/2021

Sobre: 
Estatais é uma obra que representa a síntese de forças de duas visões articuladas sobre o tema das empresas estatais: (a) a visão do Direito Econômico, que situa essas empresas no âmbito da Ordem Econômica da Constituição de 1988, enfocando-as como instrumentos apoiadores do desenvolvimento nacional, tendo em vista os imperativos da segurança nacional e o relevante interesse coletivo; e (b) a visão do Direito Administrativo, a partir do enfrentamento dos desafios do modelo de gestão e governança das estatais, com foco na fiscalização, no regime de bens, em função das atividades por elas desempenhadas, bem como nas licitações e contratos dessas empresas.
Destaque:
A obra procura analisar as estatais em quatro dimensões: a) perspectiva funcional; b) análise estrutural; c) análise de estudos de casos de importantes estatais em espécies; d) exercício de imaginação institucional.

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