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Livros DigitaisE-Book - Doutrinas Essenciais Precedentes Judiciais - Vol. V
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E-Book - Doutrinas Essenciais Precedentes Judiciais - Vol. V

Autor: Teresa Arruda Alvim

Edição: 2025

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eBook

Descrição

O quinto volume aborda os precedentes em espécie, com ênfase nos recursos especial e extraordinário, bem como nos mecanismos de julgamento de demandas repetitivas e incidentes processuais que contribuem para a formação de precedentes vinculantes. Fazem parte do volume os artigos:
Incidente de assunção de competência: reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade - Cassio Scarpinella Bueno;
O Incidente de Assunção de Competência no sistema de formação de precedentes do Código de Processo Civil: evolução e perspectivas - Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues;
Precedentes e casos repetitivos: por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa? - Sérgio Cruz Arenhart e Paula Pessoa Pereira
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