Fechamento da edição: 06/09/2021

O presente livro demonstra as razões pelas quais as formas de controle de constitucionalidade se aproximaram, bem como evidencia a desnecessidade de pensar em várias ações ou procedimentos constitucionais, bastando técnicas processuais capazes de servir às diferentes necessidades de tutela da Constituição. Aborda-se relevantes questões que revelam a importância dos fatos constitucionais e do diálogo institucional no contexto do controle abstrato.

• Esse livro reproduz o tema “Do Controle Abstrato de Constitucionalidade”, abordado em parte específica do livro “Processo Constitucional e Democracia”.