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Livros DigitaisE-book - Direito Penal - Vol. 2 - 4° Edição
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E-book - Direito Penal - Vol. 2 - 4° Edição

Edição: 2023

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eBook

Descrição

Neste volume 2 - revisto, ampliado e atualizado -são analisados os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes dos seis capítulos do Título I da Parte Especial do CP, a saber: crimes contra a vida; lesões corporais; periclitação da vida e da saúde; rixa; crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual. A obra, ainda, apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), que modificou o crime de homicídio e os crimes contra a honra.
Trata-se de um livro acerca do primeiro título de Parte Especial do Direito Penal brasileiro (crimes contra a pessoa) com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal. Por fim, também traz um quadro-resumo ao final de cada capítulo.

Destaques:
Atualizada de acordo com as leis:
Henry Borel (Lei 14.344/2022), que modificou o crime de homicídio e os crimes contra a honra relacionados a crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Decreto 11.366/2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e munições, dentre outras disposições.
Lei 14.532/2023, que tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.
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