“Direito Ambiental Geográfico”, de Luiz Ugeda, oferece aos advogados ambientais um novo referencial para a atuação jurídica diante da crise climática e da digitalização da governança territorial. A obra propõe o reconhecimento da natureza como infraestrutura crítica e demonstra como sua proteção exige o uso estratégico de dados georreferenciados, cartografia jurídica e regulação orientada à justiça espacial.
Voltado à prática forense e à formulação de políticas públicas, o livro articula fundamentos normativos, experiências nacionais e referências internacionais para evidenciar que o Direito Ambiental do século XXI deve incorporar tecnologias de monitoramento e interoperabilidade cadastral, sob pena de ineficácia na tutela de bens coletivos e direitos difusos.
Combinando análise doutrinária, base constitucional e abordagem territorial, o autor apresenta ferramentas concretas para enfrentar conflitos ambientais complexos, desde litígios sobre áreas protegidas até ações envolvendo territórios tradicionais e dados ambientais estratégicos.
Leitura indispensável para advogados, promotores, defensores públicos, gestores ambientais, pesquisadores, tomadores de decisão e consultores que atuam com Direito Ambiental, políticas territoriais, regularização fundiária e litígios socioambientais.
Destaques da obra:
Fundamentos para a qualificação dos dados espaciais como bens jurídicos de interesse público.
Cartografia jurídica como base técnica de prova, delimitação territorial e mediação ambiental.
Integração entre Direito, geotecnologias e políticas de ordenamento para aprimorar a tutela ambiental.
Enquadramento jurídico de áreas de preservação, territórios indígenas e zonas de risco climático.