E-book - Direito Administrativo Das Emergências Públicas - 1ª Edição
Autor: Ana Luiza Calil, Beni Jequicene Mussengue Chaúque, Bernardo Strobel Guimarães, Bruno Teixeira Peixoto, Daniela Copetti Cravo, Danilo Guerreiro de Moraes, Délton Winter de Carvalho, Denise Leal dos Santos, Eduardo Jobim, Elisa Maffassiolli Hartwig, Fábio Scopel Vanin, Fernanda Nunes Barbosa, Flávio Garcia Cabral, Gabriel Wedy, Gustavo Osna, Ingo Wolfgang Sarlet, Irene Patrícia Nohara, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto Goldim, Juliano Heinen, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Luciano Palmeiro Rodrigues, Márcia Santana Fernandes, Matheus Casimiro, Paulo Henrique Gomiero, Pedro Adamy, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Rafael Martins Costa Moreira, Rafaela Santos Martins da Rosa, Raquel Melo Urbano de Carvalho, Thiago Priess Valiati, Tiago Fensterseifer, Vitor Galvão Fraga e Vitória Monego Sommer Santos
Edição: 2025
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Descrição
Transforme desafios em oportunidades com este guia essencial sobre o papel do direito administrativo no enfrentamento de calamidades públicas. Este livro é uma ferramenta indispensável para gestores públicos, órgãos de controle e cidadãos que buscam compreender e atuar eficazmente diante de desastres naturais e sanitários.
Escrito por juristas experientes e renomados, a obra oferece uma análise aprofundada de temas cruciais como responsabilidade civil do Estado, controle da discricionariedade administrativa, contratações públicas, e transparência em tempos de crise. Combinando teoria e prática, esta obra proporciona insights valiosos e soluções práticas para navegar pelos complexos cenários de emergência.