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E-book Curso de Processo Civil Coletivo - 4ª Edição
Edição: 2022
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Descrição
Fechamento da edição: 26/04/2022
Ao longo dos últimos anos, o tema da tutela coletiva tem recebido especial atenção em nossa doutrina e em nossos Tribunais. Dessa forma, entram em cena diferentes aspectos ligados à proteção coletiva de direitos individuais, assim como à proteção de direitos essencialmente coletivos. A partir disso, são também levantadas indagações a respeito das técnicas processuais inseridas em cada uma dessas pontas, colocando luzes sobre suas necessidades e sobre suas estruturas procedimentais.
Ainda assim, porém, são poucos os estudos que buscam sistematizar a vasta literatura ligada ao processo coletivo, oferecendo uma visão ampla a respeito do tratamento do tema no ordenamento nacional e apresentando suas diversas dimensões. Essa é a intenção deste Curso. Embora permeie a obra a preocupação em examinar o direito positivo, apontando seus vários aspectos e esmiuçando a doutrina e a jurisprudência a respeito desses textos, pretende-se também ir além. É exposta ao leitor a visão de que os instrumentos de proteção coletiva formam um sistema, que precisa ser lido em seu conjunto e que exige constante reflexão – visto que nosso processo civil tradicional foi concebido para lidar com o litígio individual, e não com conflitos coletivos. Nesse sentido, são também exploradas criticamente as soluções de coletivização oferecidas pelo Direito brasileiro, expondo suas vantagens, suas dificuldades e suas fragilidades, de sorte que seja possível entender o contexto em que se inserem essas ferramentas.
Em sua terceira edição, o presente Curso segue enfrentando tanto temas modernos ligados à disciplina, como a representação adequada, a dimensão econômica dos processos coletivos e os processos estruturais, quanto assuntos clássicos inerentes a esse campo, imprescindíveis para a atuação do operador do Direito. Além disso, são trazidos novos elementos relacionados à dinâmica da matéria, como a possibilidade de que a técnica de concertação de atos sirva à coletivização, e são apresentados os posicionamentos mais recentes de nossa jurisprudência ligados a ela. Deseja-se, com isso, oferecer ao leitor um panorama amplo e sistemático da tutela coletiva, permitindo a necessária aproximação entre teoria e prática.
DESTAQUES:
A nova edição apresenta importante atualização bibliográfica e jurisprudencial, agregando novos debates ligados à tutela coletiva. Com especial importância, aqui, aprecia-se:
? o reconhecimento de inconstitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da (alegada) limitação territorial da coisa julgada coletiva – assim como seus potenciais desdobramentos;
novas reflexões ligadas ao uso da prova estatística no contexto do processo coletivo, demonstrando se tratar de importante mecanismo na composição da matéria.
Inclusão de mapas mentais
VER MAISAo longo dos últimos anos, o tema da tutela coletiva tem recebido especial atenção em nossa doutrina e em nossos Tribunais. Dessa forma, entram em cena diferentes aspectos ligados à proteção coletiva de direitos individuais, assim como à proteção de direitos essencialmente coletivos. A partir disso, são também levantadas indagações a respeito das técnicas processuais inseridas em cada uma dessas pontas, colocando luzes sobre suas necessidades e sobre suas estruturas procedimentais.
Ainda assim, porém, são poucos os estudos que buscam sistematizar a vasta literatura ligada ao processo coletivo, oferecendo uma visão ampla a respeito do tratamento do tema no ordenamento nacional e apresentando suas diversas dimensões. Essa é a intenção deste Curso. Embora permeie a obra a preocupação em examinar o direito positivo, apontando seus vários aspectos e esmiuçando a doutrina e a jurisprudência a respeito desses textos, pretende-se também ir além. É exposta ao leitor a visão de que os instrumentos de proteção coletiva formam um sistema, que precisa ser lido em seu conjunto e que exige constante reflexão – visto que nosso processo civil tradicional foi concebido para lidar com o litígio individual, e não com conflitos coletivos. Nesse sentido, são também exploradas criticamente as soluções de coletivização oferecidas pelo Direito brasileiro, expondo suas vantagens, suas dificuldades e suas fragilidades, de sorte que seja possível entender o contexto em que se inserem essas ferramentas.
Em sua terceira edição, o presente Curso segue enfrentando tanto temas modernos ligados à disciplina, como a representação adequada, a dimensão econômica dos processos coletivos e os processos estruturais, quanto assuntos clássicos inerentes a esse campo, imprescindíveis para a atuação do operador do Direito. Além disso, são trazidos novos elementos relacionados à dinâmica da matéria, como a possibilidade de que a técnica de concertação de atos sirva à coletivização, e são apresentados os posicionamentos mais recentes de nossa jurisprudência ligados a ela. Deseja-se, com isso, oferecer ao leitor um panorama amplo e sistemático da tutela coletiva, permitindo a necessária aproximação entre teoria e prática.
DESTAQUES:
A nova edição apresenta importante atualização bibliográfica e jurisprudencial, agregando novos debates ligados à tutela coletiva. Com especial importância, aqui, aprecia-se:
? o reconhecimento de inconstitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da (alegada) limitação territorial da coisa julgada coletiva – assim como seus potenciais desdobramentos;
novas reflexões ligadas ao uso da prova estatística no contexto do processo coletivo, demonstrando se tratar de importante mecanismo na composição da matéria.
Inclusão de mapas mentais