A obra trata sobre o Controle de Convencionalidade das normas trabalhistas no âmbito brasileiro, apresentando as linhas teóricas sobre o tema, o estudo das hierarquias e pontos de discussão, bem como os instrumentos de aplicação do controle de convencionalidade.
Em sua segunda parte, examina dois casos: a convenção nº 155 da OIT sobre saúde e segurança do trabalho e a negociação coletiva de trabalho. Na terceira parte, discute a hierarquia dos instrumentos internacionais à luz do princípio pro persona e da norma mais favorável; a construção teórica ao poder judiciário trabalhista e a potencialidade do controle difuso; e o controle de convencionalidade e o desenvolvimento multidimensional.
Destaques:
Apresentação dos aspectos teóricos do controle de convencionalidade
Estudo das hierarquias e instrumentos de aplicação
Análise de casos práticos: convenção nº 155 da OIT e negociação coletiva
Discussão de teses sobre hierarquia internacional, poder judiciário trabalhista e controle difuso
Abordagem do desenvolvimento multidimensional no controle de convencionalidade
Proposta de aproximação do tema ao público por meio de análises de casos e discussões de teses