E-book Controle De Constitucionalidade E Diálogo Institucional

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E-book Controle De Constitucionalidade E Diálogo Institucional

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Especificações

Código ISBNC9786559915019
Data de disponibilidade28/01/2022
Número de páginas376
Ano de publicação2022
AutoresLuiz Guilherme Marinoni
Sobre o autorLuiz Guilherme Marinoni é Professor Titular (com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia Law School. Visiting Scholar na Columbia University. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Vice-Presidente da International Association of Procedural Law.

Descrição

Fechamento da edição: 06/09/2021

O presente livro demonstra o equívoco em pensar em “última palavra” acerca da interpretação constitucional, evidenciando a inconsistência da doutrina do monopólio ou da supremacia judicial. Diante de alguns desacordos morais razoáveis, a palavra do Judiciário sequer tem relevância e, diante de outros, cabe-lhe convencer a população e o Parlamento por meio de razões adequadas, considerando especialmente os fatos constitucionais. O livro, assim, analisa os conceitos de virtude passiva (Bickel) e de second look (Calabresi) e a doutrina do minimalismo judicial (Sunstein) para traçar técnicas e decisões processuais destinadas a favorecer o diálogo institucional. Demonstra-se, ao final, que as decisões da Corte podem ser discutidas e revistas pelo Parlamento não apenas mediante emenda constitucional, mas também por meio do processo legislativo ordinário.

• Esse livro reproduz o tema “Controle de Constitucionalidade e Diálogo Institucional”, abordado em parte específica do livro “Processo Constitucional e Democracia”.

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