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Livros DigitaisE-book - Contratos e Tributação - 2ª Edição
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E-book - Contratos e Tributação - 2ª Edição

Edição: 2023

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eBook

Descrição

A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais).
Na reedição foram adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos, desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer natureza.
Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil, franquia.
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