Edição: 2026
O que são Conceitos Fundamentais da Responsabilidade Civil? Os conceitos fundamentais da responsabilidade civil explicam quando surge o dever de indenizar um dano no Direito Civil: é necessário haver uma conduta humana (ação ou omissão), a ocorrência de um dano efetivo, um nexo de causalidade entre a conduta e o prejuízo e, nos casos de responsabilidade subjetiva, a presença de culpa ou dolo; já na responsabilidade objetiva, a culpa não é exigida, bastando a comprovação do dano e do vínculo causal, tudo com base no princípio de que ninguém deve causar prejuízo a outrem.
A obra é voltada a explicar como o direito responde aos novos tipos de danos, às formas contemporâneas de prevenção e reparação e às múltiplas hipóteses de responsabilização na sociedade moderna, fornecendo base teórica e prática para atuação e estudo especializados.
A responsabilidade civil se encontra em permanente processo de atualização, acompanhando as constantes transformações da vida moderna. O surgimento de novos danos, novas funções, novas formas de prevenção e reparação e novas hipóteses de aplicação exige conhecimento especializado por parte dos estudiosos da responsabilidade civil, com o aperfeiçoamento da técnica jurídica a fim de dar respostas mais adequadas e eficientes. Além disso, a responsabilidade civil permeia os diversos campos do saber jurídico, exigindo a especialização de juristas e profissionais em diversas modalidades.
A coleção Minibooks de Responsabilidade Civil reúne textos de autores especializados em temas específicos da responsabilidade civil com o propósito de colocar o leitor em contato com o que há de mais atual e avançado sobre cada um dos temas abordados. Em linguagem direta e objetiva, porém sem prejuízo para a qualidade e profundidade, os Minibooks permitem a consulta aos conteúdos que atendam pontualmente ao interesse do leitor em cada momento de sua vida acadêmica e profissional.