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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XIV - 3ª Edição

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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XIV - 3ª Edição

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Descrição

Data de fechamento: 06/05/2021



DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA [Artigos 824 a 909]


- Execução por quantia certa e expropriação de bens do executado.

- Adjudicação, alienação e apropriação de frutos e rendimentos.

- Citação do devedor.

- Fixação dos honorários advocatícios.

- Prazo para pagamento da dívida.

- Arresto de bens por oficial de justiça.

- Objeto da Penhora e preferência.

- Bens impenhoráveis.

- Documentação da penhora, seu registro e depósito.

- Penhora sobre bem imóvel ou direito real.

- Penhora de bem indivisível.

- Lugar de realização da penhora.

- Modificações da penhora.

- Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira.

- Penhora de créditos.

- Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas.

- Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes.

- Penhora de percentual de faturamento de empresa.

- Avaliação.

- Satisfação do crédito



DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA [Artigo 910]


- Citação e prazo oposição de embargos.

- Expedição de precatório ou requisição de pequeno valor.



DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS [Artigos 911 a 913]


- Obrigação alimentar e prazo para quitação de parcelas anteriores.

- Desconto em folha de pagamento e crime de desobediência.



DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO [Artigos 914 a 920]


- Distribuição dos embargos por dependência.

- Execução por carta.

- Prazo para oposição.

- Depósito em juízo e parcelamento.

- Deferimento ou indeferimento da proposta.

- Consequências do não pagamento das prestações.

- Matéria de defesa do executado.

- Rejeição liminar dos embargos.

- Efeito suspensivos.



DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO [Artigos 921 a 923]


- Hipóteses para suspenção da execução.

- Paralização da prescrição.

- Arquivamento dos autos.



DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO [Artigos 924 e 925]


- Extinção declarada por sentença.

- Indeferimento da petição inicial.

- Satisfação da obrigação.

- Extinção total da dívida.

- Renúncia do exequente.

- Prescrição intercorrente.





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