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Livros DigitaisE-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XIII - 3ª Edição
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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XIII - 3ª Edição

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Descrição

Data de fechamento: 28/04/2021

DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO [Artigos 797 a 805]

- Caso de insolvência do devedor e concurso universal.
- Direito de preferência sobre os bens penhorados.
- Mais de uma penhora sobre o mesmo bem.
- Requisitos para propor a ação de execução.
- Demonstrativos do débito.
- Incumbências do exequente.
- Obrigações alternativas.
- Petição inicial incompleta e prazo para correção.
- Interrupção da prescrição.
- Nulidade pronunciada pelo juiz.
- Alienação de bem gravado por penhor, hipoteca ou anticrese.
- Princípio da menor onerosidade da execução.

DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA [Artigos 806 a 813]

- Entrega de coisa certa.
- Termo de quitação parcial e pagamento de frutos ou ressarcimento de prejuízos.
- Alienação de coisa litigiosa e expedição de mandado contra terceiro adquirente.
- Coisa deteriorada, não encontrada ou não entregue.
- Valor da coisa e prejuízos.
- Benfeitorias indenizáveis.
- Conversão de execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa.

DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER [Artigos 814 a 823]

- Multa por período de atraso no cumprimento da obrigação.
- Valor excessivo da multa prevista no título.
- Obrigação de fazer e prazo designado.
- Perdas e danos apurados em liquidação e execução para cobrança de quantia certa.
- Obrigação satisfeita por terceiros.
- Oitiva das partes e prazo para impugnação.
- Terceiro contratado.
- Direito de preferência do exequente.
- Obrigação personalíssima.
- Recusa ou mora do executado e obrigação pessoal convertida em perdas e danos.
- Obrigação de não fazer.
- Possibilidade de desfazer o ato.

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