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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume VI - 3ª Edição

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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume VI - 3ª Edição

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Descrição

Data de fechamento: 03/05/2021



- Técnica da cognição.

- Verdade e conceito de prova.

- Garantia a todos os meios de prova obtidas por meios lícitos.

- Pertinência e necessidade de produção de determinada prova.

- Indeferimento de diligências inúteis.

- Apreciação necessária da prova constante nos autos.

- Livre convencimento motivado do juiz.

- Prova emprestada.

- Hipótese de ônus atribuído ao autor.

- Hipótese de ônus atribuído ao réu.

- Possibilidade de distribuição diversa do ônus da prova.

- Desincumbência do encargo pela parte.

- Convenção entre as partes.

- Fatos notórios, confessados, incontroversos e presumidos como verdadeiros.

- Regras de experiência comum e técnica.

- Direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário.v
- Carta precatória, carta rogatória e auxílio direto.

- Dever de colaboração com o Poder Judiciário.

- Direito de não produzir prova contra si.

- Incumbência de terceiros.

- Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias.





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