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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume V - 3ª Edição

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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume V - 3ª Edição

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Descrição

Data de fechamento: 03/05/2021




DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO [Artigo 334]


- Recebimento da inicial e designação da audiência.

- Sessão de conciliação ou mediação.

- Intimação do autor.

- Desinteresse na composição consensual.

- Possibilidade de audiência por meio eletrônico.

- Não comparecimento injustificado.

- Representantes.

- Autocomposição homologada por sentença.


DA CONTESTAÇÃO [Artigos 335 a 342]


- Prazo para oferecer contestação.

- Matéria de defesa.

- Preliminares processuais.

- Alegação de ilegitimidade.

- Presunção de veracidade de fato não contestado.


DA RECONVENÇÃO [Artigo 343]


- Manifestação de pretensão própria.

- Prazo de resposta.

- Reconvinte em litisconsórcio.

- Reconvenção independentemente da contestação.


DA REVELIA [Artigos 344 a 346]


- Revelia e presunção de veracidade.

- Efeitos da revelia.

- Prazos contra revel sem patrono.


DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO [Artigos 347 a 353]


- Julgamento antecipado da ação.

- Não Incidência dos Efeitos da Revelia.

- Determinação da especificação das provas.

- Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor.

- Alegações do Réu.

- Oitiva do autor.

- Irregularidades ou vícios sanáveis.

- Providências preliminares.


DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO [Artigos 354 a 357]


- Extinção do Processo.

- Impugnação por agravo de instrumento.

- Julgamento Antecipado do Mérito.

- Julgamento Antecipado Parcial do Mérito.

- Decisão de saneamento e de organização do processo.


DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO [Artigos 358 a 368]


- Abertura da audiência e apregoamento das partes e advogados.

- Estímulo à conciliação.

- Poder de polícia do juiz.

- Provas orais e preferência de ordem.

- Antecipação e adiamento da audiência.

- Audiência una e contínua.

- Razões finais e sentença.





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