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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume IX - 3ª Edição

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E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume IX - 3ª Edição

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Descrição

Data de fechamento: 05/05/2021




DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO [Artigos 539 a 549]


- Consignação da quantia ou da coisa devida.

- Manifestação de recusa.

- Prestações sucessivas.

- Coisa indeterminada como objeto da prestação.

- Insuficiência do depósito e liberação parcial do autor.

- Resgate do aforamento.



DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS [Artigos 550 a 553]


- Apresentação pelo autor das razões pelas quais exige as contas.

- Impugnação das contas apresentadas pelo réu.

- Contestação.

- Exame Pericial.

- Apuração do saldo e constituição de título executivo judicial.

- Medidas executivas.



DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS [Artigos 554 a 568]


- Princípio da fungibilidade.

- Ampla publicidade.

- Possibilidades de cumular pedidos.

- Turbação ou esbulho cometidos pelo autor.

- Manutenção e reintegração de posse.

- Interdito proibitório.

- Possuidor direto ou indireto.



DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES [Artigos 569 a 598]


- Ação de demarcação do proprietário.

- Ação de divisão do condômino.

- Possibilidade de cumular ações.

- Demarcação e divisão realizadas por escritura pública.

- Imóvel georreferenciado averbado no registro de imóveis e dispensa da prova pericial.



DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE [Artigos 599 a 609]


- Resolução da sociedade empresária contratual.

- Sócio falecido, excluído ou que exerceu o direito de retirada ou recesso.

- Apuração dos haveres.

- Contrato social consolidado.



DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA [Artigos 610 a 673]


- Inventário judicial.

- Inventário e partilha por escritura pública.

- Prazo para instauração e multa.

- Abertura da sucessão.

- Representação do espólio.

- Legitimidade para requerer o inventário.

- Incumbências do inventariante e primeiras declarações.

- Citações e impugnações.

- Avaliação e cálculo do imposto.

- Colações e pagamentos de dívidas.

- Partilha e arrolamento.





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