SAC: (11) 4935-2387 Televendas: 0800-702-2433

E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume III - 3ª Edição

Lançamento

E-book Comentários ao Código de Processo Civil - Volume III - 3ª Edição

De: R$ 203,00Por: R$ 172,55ou X de

Economia de R$ 30,45

Comprar

Descrição

Data de fechamento: 04/05/2021




DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS [Artigos 188 a 211]


- Atos e termos processuais sob o princípio da instrumentalidade das formas.

- Publicidade processual e segredo de justiça.

- Possibilidade de autocomposição entre as partes.

- Necessário uso do vernáculo.

- Atos processuais digitais/eletrônicos e automação sistêmica.

- Atos das Partes.

- Sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

- Julgamentos colegiados.

- Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria.


DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS [Artigos 212 a 217]


- Atos processuais em dias úteis.

- Prática eletrônica processual.

- Férias forenses e exceções.

- Atos processuais realizados na sede do juízo.


DOS PRAZOS [Artigos 218 a 235]


- Prazos estabelecidos em lei ou determinado pelo juiz.

- Contagem dos prazos processuais em dias úteis.

- Suspensão dos prazos nas férias forenses.

- Hipóteses de suspensão ou prorrogação dos prazos.

- Prescrição de prazo e justa causa.

- Exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.

- Início da contagem.

- Renúncia de prazo.


DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS [Artigos 236 a 275]


- Cartas de ordem, precatória e rogatória e arbitral.

- Citação como requisito de validade processual.

- Efeitos da citação.

- Parte ausente e formas de citação.

- Hipótese de impossibilidade de citação por incapacidade.

- Meios de citação.

- Citação com hora certa.

- Citação por edital.

- Requisitos para cartas.

- Cumprimento da carta.

- Intimação através do advogado.

- Intimações inválidas.

- Intimação feita por oficial de justiça.


DAS NULIDADES [Artigos 276 a 283]


- Hipóteses de nulidade.

- Princípio da instrumentalidade das formas e convalidação do ato.

- Oportunidade para alegar vício e preclusão.

- Ausência do MP.

- Aproveitamento dos atos praticados.


DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO [Artigos 284 a 290]


- Distribuição onde houver mais de um juiz.

- Distribuição por dependência.

- Cancelamento da distribuição e pagamento das custas e despesas processuais.


DO VALOR DA CAUSA [Artigos 291 a 293]


- Valor certo constante na petição inicial ou reconvenção.

- Formas de cálculo do valor da causa.

- Impugnação do valor atribuído à causa.





Compre junto

Avaliações

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

Clientes também compraram