A obra trata da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falências), comentada artigo por artigo à luz da prática forense e da dogmática contemporânea. O texto discute a evolução jurisprudencial, as reformas legislativas e os princípios que estruturam o direito concursal brasileiro, conciliando precisão técnica, clareza expositiva e densidade teórica.
Destaques:
Comentários artigo por artigo da Lei nº 11.101/2005, atualizados conforme a Lei nº 14.112/2020 e legislações correlatas.
Redação autoral, com profunda pesquisa doutrinária e jurisprudencial, centrada na síntese conceitual e na aplicação prática.
Inclusão, em notas de rodapé, dos excertos pertinentes das decisões judiciais, permitindo ao leitor consultar convenientemente os diferentes pontos de vista da jurisprudência.
Abordagem contemporânea e prática do direito concursal, conectada à experiência comparada e à realidade econômica.
Integração entre dogmática e pragmática, com leitura orientada à solução de problemas concretos.
Construção de uma visão unitária e coerente da Lei de Falências, superando interpretações fragmentadas.VER MAIS