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E-book Coleção Tratado de Direito Empresarial Volume VII Direito Concorrencial 3ª Edição
Edição: 2022
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Descrição
Legislação atualizadora em destaque:
Resolução CADE 33/2022 – Consolida regulamentação relacionada a atos de Concentração Econômica;
Lei 14.195/2021 – Lei do Ambiente de Negócios
Lei 13.974/2019 – Lei de Liberdade Econômica
Dec. 10.839/2021 – Subsídios e medidas compensatórias
Resolução CADE nº 24/2019 – Multa por infração ao controle prévio de estruturas
O volume final do Tratado de Direito Empresarial trata do Direito Concorrencial. Voltado para uma análise profunda, fruto de um longo processo de maturação intelectual de ambos os autores, a obra trata o Direito da Concorrência em todas as suas nuances, com mais de mil páginas de conteúdo revisto, atualizado e ampliado. O volume passou por atualizações intensas por parte dos autores, tendo boa parte do seu conteúdo reescrito e incluindo conteúdos sobre economia digital, além de uma ampla base de jurisprudência, tanto administrativa do CADE, quanto de Tribunais Superiores, trazendo ao profissional conteúdo indispensável à atuação na área.
VER MAISResolução CADE 33/2022 – Consolida regulamentação relacionada a atos de Concentração Econômica;
Lei 14.195/2021 – Lei do Ambiente de Negócios
Lei 13.974/2019 – Lei de Liberdade Econômica
Dec. 10.839/2021 – Subsídios e medidas compensatórias
Resolução CADE nº 24/2019 – Multa por infração ao controle prévio de estruturas
O volume final do Tratado de Direito Empresarial trata do Direito Concorrencial. Voltado para uma análise profunda, fruto de um longo processo de maturação intelectual de ambos os autores, a obra trata o Direito da Concorrência em todas as suas nuances, com mais de mil páginas de conteúdo revisto, atualizado e ampliado. O volume passou por atualizações intensas por parte dos autores, tendo boa parte do seu conteúdo reescrito e incluindo conteúdos sobre economia digital, além de uma ampla base de jurisprudência, tanto administrativa do CADE, quanto de Tribunais Superiores, trazendo ao profissional conteúdo indispensável à atuação na área.