Fechamento da edição: 06/10/2020
Sobre a obra: A obra aborda a Lei Geral de Telecomunicações, procurando comentar artigo a artigo. Também há a contextualização do surgimento da lei, o impacto no setor e as alterações mais recentes, com foco na Lei nº 13.879/2019, que modificou a LGT para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviços de telecomunicações de concessão para autorização.
A obra explica a ANATEL, trazendo aos comentários inúmeras de suas resoluções. O setor de telecomunicações possui como característica a acentuada concentração, sendo um dos desafios do segmento, para se abrir às novas tecnologias, promover espaço de atuação para novo?players, com continuidade de promoção dos objetivos de universalização e qualidade nos serviços.
Trata-se de comentário abrangente e ao mesmo tempo atual para a compreensão da regulação da ANATEL e para consulta prática de todos os que atuam no setor de telecomunicações.
Destaque: É assunto de acentuada complexidade, sendo explicado de forma objetiva, com base nas principais alterações do setor. Também há um rol de resoluções atualizadas da ANATEL que são expostas nos comentários dos artigos da LGT, o que auxilia o aplicador da lei em acompanhar os pontos que são alvo de regulação por parte da agência. Imprescindível, portanto, na prática, para o advogado que atua no setor, o membro ou procurador da agência, dentre outros interessados no tema.
