Autor: Luciano Anderson Souza - ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, ALEXANDRE WUNDERLICH, AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO, ANA ELISA LIBERATORE SILVA BECHARA, BEATRIZ CORRÊA CAMARGO, CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, CHRISTIANO FALK FRAGOSO, GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE, GUILHERME BRENNER LUCCHESI, GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ, HEIDI ROSA FLORÊNCIO NEVES, HELENA REGINA LOBO DA COSTA, JOÃO DANIEL RASSI, JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI, JOSÉ PAULO MICHELETTO NAVES, LUCIANO ANDERSON DE SOUZA, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES GOMES, MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO, REGINA CIRINO ALVES FERREIRA, RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA, TARSILA FONSECA TOJAL
Edição: 2022
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Descrição
O presente Código Penal Comentado chega à sua 2ª. edição já consagrado como obra de referência, com qualidade notabilizada por marcante conteúdo e completude. O livro abarca o melhor do pensamento doutrinário e farta jurisprudência. Além disso, em sua parte final, são elencadas todas as súmulas em matéria criminal, conforme sua ordem numérica e também por assunto, apontando-se as revogadas e sem efeito. Demais disso, o livro oferece um detalhado índice alfabético-remissivo.
Destaques:
- Vetos derrubados da Lei Anticrime
- Lei 14.132/2021 (Crime de perseguição)
- Lei 14.133/2021 (Crimes de licitações e contratos administrativos)
- Lei 14.155/2021 (Crimes informáticos)
- Lei 14.188/2021 (Lesão corporal contra a mulher e violência psicológica contra a mulher)
- Lei 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer)
Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel)