Quando uma pessoa pode ser abordada e revistada pela polícia em vias públicas de livre circulação? Essa questão é dotada de especial centralidade para o exercício da cidadania e do policiamento em um Estado de Direito. Definir quando, como e por que um cidadão pode/deve ser abordado e revistado no espaço público não é uma questão exclusivamente tático-profissional. Ao revés, sob a perspectiva jurídica, a questão é tanto central quanto desafiadora. Afinal, à luz da doutrina do uso proporcional/progressivo da força, é necessário viabilizar a intervenção policial diante de indícios de infração penal ou de dano iminente a terceiros. Todavia, diante da tutela constitucional aos direitos à liberdade e à privacidade, não é viável autorizar a execução generalizada e exploratória da medida. Logo, é necessário que o Direito estabeleça requisitos que viabilizem a intervenção policial, porém sem permitir excessos e desvios, sobretudo em face de grupos vulneráveis (notadamente a população negra).
Esta obra enfrenta essa difícil e instigante questão, por meio de um estudo da busca pessoal no direito brasileiro e, em caráter comparado, da stop and frisk no direito americano, especialmente na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos.
A obra, produto de adaptação de dissertação de mestrado apresentada à Universidade de Brasília (UnB), está atualizada com a jurisprudência construída sobre o tema a partir do julgamento do RHC 158.580/BA pelo Superior Tribunal de Justiça, considerado leading case sobre o tema.