Descrição
O fio condutor da obra em questão diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constitucional em vigor e deve absoluto respeito às normas constitucionais. Um processo arbitral que não segue à risca as normas constitucionais não é legítimo. Por isso, a obra busca tratar das variadas formas em que a arbitragem e o direito constitucional interagem.
A análise presente no livro vai além do direito brasileiro e contempla estudos de estudiosos de outras jurisdições, tais como os EUA, Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, México, Austrália, Índia, entre outros. A grande contribuição do livro reside no estudo inédito, em nível de obra coletiva, da arbitragem à luz da Constituição. Trata-se de obra única e ímpar a esse respeito.
Com efeito, a obra contém:
• Estudo de direito comparado;
• Análise de diversos temas de direito arbitral, direito processual e direito constitucional;
• Contribuição de juristas brasileiros e estrangeiros, incluindo juristas integrantes da advocacia privada e pública, bem como da magistratura;
• Capítulos sobre controle de constitucionalidade exercido pelos árbitros, cabimento de reclamação constitucional contra decisão arbitral, ativismo na arbitragem, acesso à justiça arbitral, fundamentação das sentenças arbitrais, extensão da cláusula arbitral a não signatários, princípios constitucionais aplicáveis à arbitragem, democracia constitucional e arbitragem, separação de poderes e arbitragem, homologação de sentença arbitral estrangeira à luz da Constituição, entre muitos outros.
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