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Livros DigitaisE-book - Arbitragem e Constituição - 1ª Edição

E-book - Arbitragem e Constituição - 1ª Edição

Autor: Abhner Youssif Mota Arabi, Aleix Pérez Pitarch, Alejandro E. Chevalier, Amanda Carvalho, Ana Coimbra Trigo, Ana María Castro Dosal, Ana Paula de Barcellos, Angélica María Perdomo, Antonio Gavazzoni, Ari MacKinnon, Arnoldo Wald, Caio Cesar Rocha, Caio Gomes de Freitas, Carlos Alberto Carmona, Carolina Inverno Branco, Cecilia Azar Manzur, Celso Caldas Martins Xavier, Clarissa Marcondes Macéa, Daniel Falci Goulart, Daniel Ferreira Brantes, Daniel Kaufman Schaffer, Daniela Páez-Salgado, Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho, Eduardo Montalvão Machado, Eduardo Talamini, Eduardo Zuleta, Elisa Zavala Achurra, Fernando Figueiredo Ponzini, Fernando Maluf, Fernando Maluf, Flávio Luiz Yarshell, Frederico Singarajah, Georges Abboud, Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Gaspar Nogueira, Javier Jaramillo-Troya, Jeffrey A. Rosenthal, João Pedro Marques, José Augusto Bitencourt Machado Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Júlia Thiebaut Sacramento, Juliana Loss, Kabir Duggal, Katie L. Gonzalez, Larissa Hollo, Leticia Tajara Fleury, Luis Felipe Salomão, Marcus Vinicius Vita, Martín Vainstein, Mateo Verdías Mezzera, Mesut Akbaba, Michelle Grando, Nadia de Araujo, Nancy Andrighi, Nelson Martins da Silva Neto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Patricia Saiz González, Paula Butti Cardoso, Paula Costa e Silva, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Pedro Metello de Nápoles, Peter Bowman Rutledge, Peter Ch. Sester, Pranav V. Kamnani, Priscila Faricelli de Mendonça, Rafael Barthasar, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Rafael Stefanini Auilo, Raoul J. Renard, Raul Longo Zocal, Rebeca E. Mosquera, Ricardo Ostrower, Rodrigo L. Canalli, Sergio André Rocha, Simon Bianchi, Tatiana Mesquita Nunes.

Edição: 2023

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eBook

Descrição

O fio condutor da obra em questão diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constitucional em vigor e deve absoluto respeito às normas constitucionais. Um processo arbitral que não segue à risca as normas constitucionais não é legítimo. Por isso, a obra busca tratar das variadas formas em que a arbitragem e o direito constitucional interagem.
A análise presente no livro vai além do direito brasileiro e contempla estudos de estudiosos de outras jurisdições, tais como os EUA, Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, México, Austrália, Índia, entre outros. A grande contribuição do livro reside no estudo inédito, em nível de obra coletiva, da arbitragem à luz da Constituição. Trata-se de obra única e ímpar a esse respeito.

Com efeito, a obra contém:
• Estudo de direito comparado;
• Análise de diversos temas de direito arbitral, direito processual e direito constitucional;
• Contribuição de juristas brasileiros e estrangeiros, incluindo juristas integrantes da advocacia privada e pública, bem como da magistratura;
• Capítulos sobre controle de constitucionalidade exercido pelos árbitros, cabimento de reclamação constitucional contra decisão arbitral, ativismo na arbitragem, acesso à justiça arbitral, fundamentação das sentenças arbitrais, extensão da cláusula arbitral a não signatários, princípios constitucionais aplicáveis à arbitragem, democracia constitucional e arbitragem, separação de poderes e arbitragem, homologação de sentença arbitral estrangeira à luz da Constituição, entre muitos outros.
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