Este trabalho de Juliana Doria Gondinho traz uma análise clara e detalhada sobre a cláusula take or pay, muito usada em contratos de longa duração, como os de fornecimento de energia, petróleo e gás.
O estudo aborda:
Como funciona essa cláusula e qual seu papel em garantir segurança financeira e previsibilidade para as partes envolvidas.
Os efeitos da pandemia e outros eventos que levaram à judicialização desses contratos, com pedidos de revisão da obrigação mínima de pagamento.
A discussão sobre o equilíbrio entre respeitar o contrato firmado e a necessidade de adaptação em situações excepcionais.
A influência da Lei de Liberdade Econômica, que limita a intervenção judicial e reforça a importância do risco pactuado entre as partes.
Uma análise da jurisprudência recente, especialmente do Tribunal de Justiça de São Paulo, mostrando como os tribunais têm decidido sobre esses casos.
O trabalho é indicado para quem atua com contratos complexos e quer entender melhor as questões práticas e jurídicas envolvendo a cláusula take or pay hoje.