O “E-Book Ação Rescisória - 2ª Edição” representa um recurso fundamental para estudantes e profissionais do Direito que buscam compreender e aplicar de forma eficaz esse importante instrumento jurídico. Desenvolvido sob a autoria de Araken de Assis, este e-book oferece uma abordagem completa sobre a ação rescisória, abordando desde sua admissibilidade e revisão judicial, até os aspectos procedimentais mais complexos. ## Principais destaques da obra O “E-Book Ação Rescisória - 2ª Edição” oferece uma análise abrangente sobre os critérios de admissibilidade e os trâmites procedimentais envolvendo a ação rescisória, destacando os seguintes pontos: * **Admissibilidade:** detalhamento dos requisitos legais para a admissibilidade da ação rescisória e análise das mudanças legislativas e jurisprudenciais relacionadas; * **Procedimento da Ação Rescisória:** exploração dos passos fundamentais do procedimento da ação rescisória, incluindo considerações sobre prazos, competência do tribunal e recursos cabíveis durante o processo; * **Legitimidade Passiva do Advogado:** análise da participação do advogado como parte passiva em casos envolvendo honorários sucumbenciais e discussão sobre as implicações legais e processuais dessa legitimidade na ação rescisória; * **Base Doutrinária:** apresentação da fundamentação teórica da obra, incluindo a doutrina nacional e estrangeira; * **Atualização Jurisprudencial:** revisão da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada à ação rescisória e apresentação das últimas decisões judiciais relevantes sobre a matéria. ## Uma fonte confiável para estudos e pesquisas Ao se basear na doutrina nacional e estrangeira, e ser atualizado quanto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o "E-Book Ação Rescisória - 2ª Edição" consolida-se como uma fonte confiável e essencial para todos os que desejam aprofundar seus conhecimentos e aprimorar suas práticas no campo da revisão judicial de decisões.