Descrição
O livro "A Subordinação Plural na Época Digital: Modelo Italiano" de Giuseppe Ludovico explora a complexa relação entre o direito do trabalho e a evolução tecnológica, com um foco particular no sistema jurídico italiano. O autor começa discutindo como o progresso tecnológico tem sido um companheiro constante do direito do trabalho, desde a primeira revolução industrial até a atual era digital. Ludovico argumenta que as mudanças tecnológicas têm desafiado as coordenadas tradicionais do trabalho, como o tempo e o local de desempenho, levando a uma reavaliação do conceito de subordinação.
No primeiro capítulo, Ludovico examina os efeitos da evolução tecnológica no direito do trabalho, destacando como a tecnologia da informação e a eletrônica têm desmaterializado os processos de produção e transformado a natureza do trabalho. Ele discute a transição do trabalho em domicílio para o teletrabalho e, finalmente, para o trabalho ágil ou smart working, que caracteriza a terceira geração de teletrabalho. Este último, segundo o autor, não apenas supera a mobilidade espacial, mas também desafia a distinção entre vida privada e profissional.
O segundo capítulo aborda a regulamentação do trabalho ágil na Lei n. 81 de 2017. Ludovico analisa como essa lei italiana introduziu um novo modelo de subordinação, caracterizado pela flexibilidade e pela negociação entre empregador e empregado. Ele destaca que, embora o trabalho ágil seja uma forma de trabalho subordinado, ele difere do modelo tradicional ao permitir uma maior autonomia e colaboração.
No terceiro capítulo, Ludovico discute a pluralidade de subordinações no trabalho ágil, argumentando que a subordinação hierárquica está sendo substituída por uma subordinação colaborativa. Ele sugere que a relação de trabalho está evoluindo para um modelo mais participativo, onde o trabalhador tem mais autonomia e responsabilidade.
O quarto capítulo foca na heterorganização no trabalho nas plataformas digitais. Ludovico explora como a legislação italiana tem tentado adaptar-se a essas novas formas de trabalho, aplicando a disciplina do trabalho subordinado às colaborações heterorganizadas. Ele argumenta que a subordinação no contexto das plataformas digitais deve ser entendida como uma inserção funcional do trabalhador na organização do empregador.
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