A obra “A Aplicabilidade da Teoria da Perda de uma Chance na Responsabilidade Civil Médica” examina, sob perspectiva teórica e prática, a aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito da responsabilidade civil médica, tema de crescente relevância no Direito brasileiro. O estudo parte de situações concretas, como tratamentos médicos inadequados, altas prematuras e falhas no acompanhamento clínico, para demonstrar que, mesmo diante de condutas antijurídicas, a ausência de nexo causal direto pode afastar a responsabilização do profissional.
O livro explora o desenvolvimento da teoria da perda de uma chance, especialmente a partir da jurisprudência francesa, e sua recepção no Brasil, com ênfase nos desafios e resistências enfrentados em sua aplicação à responsabilidade médica.
A análise se aprofunda em dois casos paradigmáticos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.254.141/PR e REsp 1.335.622/DF), que envolvem, respectivamente, a probabilidade de cura e a probabilidade de sobrevida, delimitando o campo de incidência da teoria.
A obra contém:
  Fundamentação teórica sobre responsabilidade civil e pressupostos da teoria da perda de uma chance;
Estudo detalhado dos casos práticos julgados pelo STJ, com análise das decisões e dos critérios utilizados para a concessão da reparação;
  Discussão sobre as características e limites da teoria, bem como sua aplicação (ou não) em situações médicas concretas;
Exame de outros julgados relevantes do STJ sobre o tema, permitindo ao leitor compreender a evolução e o atual posicionamento da jurisprudência.